POLÍTICA

TODO PODER EMANA DO POVO

Na Constituição de 1988 no artigo segundo diz que  constituímos uma democracia representativa: “todo poder emana do povo, que o exercerá diretamente ou por representantes eleitos.” Estado Democrático de Direito, com um regime de governo plenamente democrático.

No Estado Democrático de Direito o  poder público  deve respeitar diversos limites, como os direitos individuais (as liberdades de locomoção, pensamento, religião, reunião, e o exercício de direitos políticos);

O fato de sermos uma democracia representativa, as leis e as decisões públicas em geral tomadas no âmbito de união, estados e municípios, advêm de representantes eleitos, nem sempre de voto do cidadão.

O primeiro regime democrático registrou-se na Grécia Antiga, porém a democracia grega excluía parcela significativa da população do exercício dos direitos políticos, onde escravos, mulheres e estrangeiros não eram integrados na intensa atividade política.

Pensadores como Montesquieu e Sieyés constataram que, como o crescimento da população, seria inviável um regime que dependesse de decisões diretas dos cidadãos.

Seria mais coerente entregar ao povo o poder da escolha dos representantes, e no período de seus mandatos, deliberariam as questões públicas.

A visão liberal de democracia por meio de representantes foi a vitoriosa das democracias contemporâneas. Vivemos hoje onde  diferentes forças sociais e políticas  passam a ter representatividade, formando contexto de pluralidade de ideologias, onde é o que se espera numa democracia.

Este espaço parlamentar hoje tem sido alvo de descrédito da população brasileira, ante as inúmeras notícias de corrupção, escândalos políticos que varrem o país, de sul a norte.

Porém a corrupção não pode ser justificativa para se ameaçar a democracia, tornando-se inviável a representação democrática. O que deve-se cogitar é a criação de mecanismos efetivos de destituição do poder daqueles que fazem uso indevido da função pública. Vimos isto no Senado e nos sentimos esperançosos que a justiça sempre prevalecerá.

É ano eleitoral.  Estaremos em todo o Brasil escolhendo prefeitos e vereadores. Fica portanto a dica: avalie em quem você irá votar, seja criterioso, examine as propostas e investigue a vida de seus candidatos. Voto é coisa séria, pense nisto!!!

Baseado em texto revista Mundo Jovem